Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-05-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 99/2008, Série I de 2008-05-23 1.ª Série

Portaria n.º 374/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritório e Serviços de Portugal e outro

2008-05-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 99/2008, Série I de 2008-05-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente pelo prazo de dois anos

2008-05-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2008/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 161/2006, de 8 de Agosto, que aprova e regula as comissões arbitrais municipais - CAM, no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro

2008-05-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 367/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras

2008-05-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 365/2008

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 150 anos da chegada a Portugal da Rainha D. Estefânia

2008-05-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2008/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 156/2006, de 8 de Agosto

2008-05-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 371/2008

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral do Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 379/2007, de 30 de Março

2008-05-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2008

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de prestação de cuidados de saúde, nas áreas da urologia, cirurgia cardiotorácica, ortopedia, cirurgia vascular e oftalmologia, a doentes da área de abrangência exclusiva da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em complementaridade com os serviços e...

2008-05-21 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 370/2008

Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades

2008-05-21 Assembleia da República Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Lei n.º 23/2008

Autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e alienação de terrenos incluídos na área das plataformas logísticas que integram a Rede Nacional de Plataformas Logísticas

2008-05-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 369/2008

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta/pessoal fabril)

2008-05-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 366/2008

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 25 anos da OVIBEJA

2008-05-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 368/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2008-05-21 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 98/2008, Série I de 2008-05-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 84/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas

2008-05-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 97/2008, Série I de 2008-05-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2008

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Cabeceiras de Basto