Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 92/2008

Torna público ter o Governo da Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 89/2008

Torna público ter o Governo da Sérvia e Montenegro efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Abril de 2003, uma comunicação relativa à notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-05-27 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 31/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 61/2008, que procede à 22.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n...

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 85/2008

Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Setembro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 88/2008

Torna público ter o Governo da Colômbia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Agosto de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 87/2008

Torna público ter o Governo da Argentina efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Janeiro de 2002, uma comunicação relativa a notificações formuladas nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 86/2008

Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2008

Cria a estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G)

2008-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008

Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a instalação de serviços de justiça no Office Park Expo, em Lisboa

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 93/2008

Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 380/2008

Anexa à zona de caça associativa da De Costa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 1356-DGRF)

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 90/2008

Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 91/2008

Torna público ter o Governo da Jamaica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Outubro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 381/2008

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Pequito Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 532-DGRF)

2008-05-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 1.ª Série

Aviso n.º 84/2008

Torna público ter o Governo da República Luxemburguesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 6 de Novembro de 2003, a sua decisão de alterar a reserva relativa ao n.º 5 do artigo 14...