Portaria n.º 71/98
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Química Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 68/98
Aprova os novos modelos de impressos da declaração modelo 2 do Código do IRS
Decreto-Lei n.º 33/98
Altera o artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 333/81, de 7 de Dezembro, que define os Estatutos da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P.
Aviso n.º 46/98
Torna público terem, em 19 de Junho de 1996 e em 6 de Janeiro de 1998, sido emitidas notas, respectivamente pela República Checa e por Portugal, em que se comunica ter sido aprovado o Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado...
Decreto n.º 6/98
Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Bulgária sobre Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, assinado em Sófia em 20 de Outubro de 1997
Aviso n.º 45/98
Torna público terem, em 9 e 18 de Dezembro de 1997, sido remetidas notas, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores chileno e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do...
Portaria n.º 69/98
Regula o processo de registo a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de Agosto (reconhece aos cidadãos portugueses titulares de graus académicos estrangeiros de nível, objectivos e natureza idênticos aos do grau de doutor pelas universidades portuguesas os direitos inerentes à titularidade deste)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/98
Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Choromela, no município de Tomar
Declaração de Rectificação n.º 4/98
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 72/97 - Orçamento da Assembleia da República para 1998 -, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 290, de 17 de Dezembro de 1997
Decreto n.º 5/98
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Criação de Postos Mistos de Fronteira, assinado em Madrid em 19 de Novembro de 1997
Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/98
Ratifica o Plano de Pormenor da Rachada-Paços de Vilharigues, no município de Vouzela
Portaria n.º 67/98
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biotecnologia dos Produtos Naturais na Universidade Independente
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/98
Ratifica as normas provisórias para a área a abranger pelo Plano de Urbanização de Lamego e suspende o Plano Geral de Urbanização de Lamego, no município de Lamego
Portaria n.º 66/98
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas na Universidade Independente