Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-02-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 44/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-02-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 11-A/98

Homologa a nova versão dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

1998-02-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 44/1998, Série I-B de 1998-02-21 1.ª Série

Portaria n.º 91/98

Extingue a zona de caça nacional da Herdade da Parra (processo n.º 1695-DGF)

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1998-02-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 44/1998, Série I-B de 1998-02-21 1.ª Série

Portaria n.º 93/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Agrícola ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG

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1998-02-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 44/1998, Série I-B de 1998-02-21 1.ª Série

Portaria n.º 89/98

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro

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1998-02-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 43/1998, Série I-B de 1998-02-20 1.ª Série

Portaria n.º 88/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mairos, município de Chaves

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1998-02-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 43/1998, Série I-B de 1998-02-20 1.ª Série

Portaria n.º 86/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

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1998-02-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 43/1998, Série I-B de 1998-02-20 1.ª Série

Portaria n.º 87/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira

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1998-02-20 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 43/1998, Série I-B de 1998-02-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/98/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 7 de Março (aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social)

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1998-02-19 Ministérios da Economia e da Saúde Diário da República n.º 42/1998, Série I-B de 1998-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 81/98

Estabelece os novos preços de venda ao público das especialidades farmacêuticas comparticipáveis em 1998

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1998-02-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 42/1998, Série I-B de 1998-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 72/98

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte

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1998-02-19 Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 42/1998, Série I-B de 1998-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 75/98

Suspende temporariamente a cobrança das portagens previstas na Portaria n.º 693-A/97, de 14 de Agosto, no troço Torres Vedras (Norte)-Bombarral (Sul)

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1998-02-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 42/1998, Série I-B de 1998-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 78/98

Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.)

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1998-02-19 Ministério da Justiça Diário da República n.º 42/1998, Série I-B de 1998-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 77/98

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

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1998-02-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 42/1998, Série I-B de 1998-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 83/98

Introduz alterações ao Regulamento de Aplicação da Medida de Infra-Estruturas, ao Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas, ao Regulamento do Programa de Desenvolvimento Florestal e ao Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas. Revoga a Portaria n...

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1998-02-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 42/1998, Série I-B de 1998-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 79/98

Altera o Regulamento da Comercialização de Materiais Florestais de Reprodução

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