Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-12 Presidência da República Diário da República n.º 112/2008, Série I de 2008-06-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 36/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal no Uganda

2008-06-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 112/2008, Série I de 2008-06-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2008

Desafecta do domínio público militar e autoriza a reafectação à Câmara Municipal de Elvas de uma parcela de terreno, com a área de 14 934,44 m2 do PM 91/Elvas - Fortificação da Praça de Elvas, situado no concelho de Elvas

2008-06-12 Presidência da República Diário da República n.º 112/2008, Série I de 2008-06-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 38/2008

Exonera o Tenente-General do Exército Mário de Oliveira Cardoso do cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander in-Chief) do Allied Joint Headquarters Lisbon, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2008

2008-06-12 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 112/2008, Série I de 2008-06-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2008/A

Cria a rede de cuidados continuados integrados da Região Autónoma dos Açores

2008-06-12 Presidência da República Diário da República n.º 112/2008, Série I de 2008-06-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 39/2008

Nomeia o Tenente-General da Força Aérea José António de Magalhães Araújo Pinheiro para o cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander in-Chief) do Allied Joint Headquarters Lisbon, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2008

2008-06-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/2008, Série I de 2008-06-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 98/2008

Procede à sexta alteração do anexo II do Decreto-Lei n.º 51/2004, de 10 de Março, relativo à fixação de limites máximos de resíduos de certos pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n...

2008-06-11 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 111/2008, Série I de 2008-06-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2008/A

Cria o regime jurídico aplicável à venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores

2008-06-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura Diário da República n.º 111/2008, Série I de 2008-06-11 1.ª Série

Portaria n.º 418/2008

Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2008-06-11 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 111/2008, Série I de 2008-06-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 97/2008

Estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos

2008-06-11 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 111/2008, Série I de 2008-06-11 1.ª Série

Portaria n.º 417/2008

Aprova os modelos de guias de acompanhamento de resíduos para o transporte de resíduos de construção e demolição (RCD)

2008-06-11 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 111/2008, Série I de 2008-06-11 1.ª Série

Portaria n.º 416/2008

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DNPSP)

2008-06-11 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 111/2008, Série I de 2008-06-11 1.ª Série

Portaria n.º 415/2008

Aprova o modelo de boletim de alojamento e as regras de comunicação electrónica em condições de segurança, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

2008-06-11 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 111/2008, Série I de 2008-06-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2008/A

Executa na Região Autónoma dos Açores o disposto na Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco

2008-06-11 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 111/2008, Série I de 2008-06-11 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 32/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 93/2008 , de 4 de Junho, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007 , de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2008-06-09 Presidência da República Diário da República n.º 110/2008, Série I de 2008-06-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 34/2008

Nomeia a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República