Decreto-Lei n.º 38-A/98
Coloca a Escola Superior de Conservação e Restauro na tutela exclusiva do Ministério da Educação
Legislação
Legislação.
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Declaração de Rectificação n.º 5-A/98
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-B/98, do Ministério da Educação, que determina o elenco de habilitações para a docência dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30 (suplemento), de 5 de Fevereiro de 1998
Portaria n.º 103/98
Altera a Portaria n.º 688-L/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terrugem, município de Sintra
Portaria n.º 106/98
Altera a Portaria n.º 722-L11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho de Sintra, município de Sintra
Aviso do Banco de Portugal n.º 1/98
Dá nova redacção ao n.º 1 do n.º 1.º do aviso n.º 3/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117 (2.º suplemento), de 20 de Maio de 1993
Portaria n.º 101/98
Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 694/95, de 30 de Junho, de vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche
Portaria n.º 100/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, São Cosme e Vilela, município de Arcos de Valdevez
Despacho Normativo n.º 12/98
Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares para idosos
Portaria n.º 102/98
Altera a Portaria n.º 722-D1/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 993-D/97, de 22 de Setembro
Portaria n.º 104/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso, e na freguesia de Casteição, município de Meda
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/98/M
Designa como representante no Conselho Regional da Cultura e Animação o Dr. Ivo Sousa Nunes
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/98/M
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 1998
Portaria n.º 105/98
Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 786/95, de 12 de Julho, de vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa