Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 113/2008, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Portaria n.º 422/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada ao Campeonato Europeu de Futebol

2008-06-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 113/2008, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Portaria n.º 420/2008

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 150 anos do nascimento do Dr. José Leite de Vasconcelos

2008-06-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 113/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Portaria n.º 424-F/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, previsto na Medida Investimentos a Bordo e Selectividade, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

2008-06-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 113/2008, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Portaria n.º 421/2008

Lança em circulação um inteiro postal alusivo às comemorações dos 140 anos do nascimento de Camilo Pessanha

2008-06-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 113/2008, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Portaria n.º 424/2008

Altera a Portaria n.º 871/2006, de 29 de Agosto, que revoga a Portaria n.º 421/99, de 8 de Julho (aprova os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa), e institui os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa

2008-06-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 113/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Portaria n.º 424-A/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Palmeta, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

2008-06-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 113/2008, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Aviso n.º 95/2008

Torna público terem, em 20 de Julho e em 13 de Agosto de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da Federação da Rússia em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de...

2008-06-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 113/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Portaria n.º 424-C/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito da Medida Transformação e Comercialização, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

2008-06-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 113/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Portaria n.º 424-E/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, no âmbito da Medida Compensações Socioeconómicas, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pescas 2007-213 (PROMAR)

2008-06-13 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 113/2008, 2º Suplemento, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 32-B/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2008, de 15 de Abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas, publicado no Diário da...

2008-06-13 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 113/2008, 2º Suplemento, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 72/2008 , de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008

2008-06-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 113/2008, Série I de 2008-06-13 1.ª Série

Portaria n.º 419/2008

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos XXV Jogos Nacionais do CDCR/CTT

2008-06-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/2008, Série I de 2008-06-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 99/2008

Procede à sétima alteração do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/129/CE , da Comissão, de 8 de Dezembro, que altera a Directiva n...

2008-06-12 Presidência da República Diário da República n.º 112/2008, Série I de 2008-06-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 37/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Trinidad e Tobago

2008-06-12 Presidência da República Diário da República n.º 112/2008, Série I de 2008-06-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal nos Emiratos Árabes Unidos