Resolução da Assembleia da República n.º 4/98
Aprova, para ratificação, a emenda ao artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Madrid em 15 de Maio de 1954, que regula a composição e funcionamento do Conselho Executivo
Legislação
Legislação.
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Resolução da Assembleia da República n.º 5/98
Aprova, para ratificação, a alteração do anexo A da Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adoptada na reunião do Conselho da Organização que teve lugar em 8 de Março de 1996 em Cascais, Portugal
Decreto do Presidente da República n.º 8/98
Ratifica a emenda ao artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Madrid em 15 de Maio de 1954, que regula a composição e o funcionamento do Conselho Executivo
Portaria n.º 108/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Anhões, Luzio, Trute, Parada e Lordelo, município de Monção
Portaria n.º 107/98
Altera a Portaria n.º 722-H1/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 993-C/97, de 22 de Setembro
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/98/M
Altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente
Portaria n.º 112/98
Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-F1/93, de 14 de Julho, dos prédios rústicos denominados «Herdade do Formigueiro, Adeguinha e Casa Nova», sitos na freguesia e município de Grândola
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/98
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Ortiga, no município de Mação
Lei n.º 13-A/98
Alteração à Lei Orgânica sobre Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional
Portaria n.º 110/98
Revoga a Portaria n.º 847/90 , de 18 de Setembro (estabelece as medidas de protecção fitossanitárias consideradas indispensáveis para combate à doença do cancro americano do castanheiro, por forma a limitar ao máximo a possibilidade da sua incidência no território nacional
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/98/A
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1996
Portaria n.º 113/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cativelos, município de Gouveia
Despacho Normativo n.º 13/98
Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social de Alcaria Alta
Portaria n.º 111/98
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Sismarias do Gil, Vale da Azenha de Cima, Olho do Bode de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Canha, município do Montijo
Portaria n.º 109/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades da Capela, Vale da Serra, Charnequinha e Monte do Poço», sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira