Portaria n.º 121/98
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 123/98
Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Decreto-Lei n.º 44/98
Cria um novo tipo de pagamento especial por conta para os sujeitos passivos de IRC e reduz a taxa de IRC em 2 pontos percentuais
Portaria n.º 118/98
Altera o quadro do pessoal comum da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Portaria n.º 126/98
Define regras relativas ao arrendamento de campanha durante o ano de 1998
Anúncio n.º 1/98
Os recorrentes requerem que seja declarada a ilegalidade dos n.os 18.º das Portarias n.os 1093-A/94, de 7 de Dezembro, 101-A/96, de 4 de Abril, e 60/97, de 25 Janeiro, com força obrigatória geral, com efeitos à data de entrada em vigor das normas impugnadas
Portaria n.º 120/98
Altera o quadro de professores da Universidade da Beira Interior
Decreto-Lei n.º 46/98
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 94/28/CE , do Conselho, de 23 de Junho de 1994, que fixa os princípios relativos às condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis às importações de animais, sémen, óvulos e embriões provenientes de países terceiros e altera a Portaria n...
Decreto-Lei n.º 43/98
Aprova o Regulamento da Contribuição Especial, devida pela valorização dos imóveis beneficiados com a realização da CRIL, CREL, CRIP, CREP, travessia ferroviária do Tejo, troços ferroviários complementares, extensões do metropolitano de Lisboa e outros investimentos
Portaria n.º 117/98
Fixa os montantes das taxas a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza no âmbito da aplicação da CITES
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/98
Cria a Comissão Coordenadora das Acções de Promoção e Divulgação do Euro
Declaração de Rectificação n.º 6-D/98
De ter sido rectificada a Portaria n.º 59/98, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 1998
Declaração de Rectificação n.º 6-C/98
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Amarante, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 29 de Setembro de 1997
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/98/A
Procede à remoção de várias embarcações junto à marina de Ponta Delgada e no porto de Angra do Heroísmo em consequência do temporal de 25 de Dezembro de 1996