Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2008/A

Cria um regime complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores

2008-06-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Aviso n.º 96/2008

Torna público terem sido emitidas notas, em 15 de Outubro de 2007 e em 30 de Maio de 2008, respectivamente pela Embaixada da Ucrânia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de...

2008-06-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2008/A

Resolve instituir o Plenário Sénior

2008-06-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Portaria n.º 435/2008

Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários e revoga a Portaria n.º 900/2007, de 13 de Agosto

2008-06-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2008/M

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

2008-06-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Portaria n.º 436/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Contenda e anexas a zona de caça associativa da Contenda e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Redondo, município do Redondo (processo n.º 4850-DGRF)

2008-06-18 Presidência da República Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 40/2008

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos. Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso

2008-06-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2008/A

Resolve aprovar o Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008

2008-06-18 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 304/2008

Decide pronunciar-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 22.º, n.º 2, e 29.º, n.º 1, do Decreto da Assembleia da República n.º 204/X, na parte em que determinam que as competências das diversas unidades da Polícia Judiciária são estabelecidas nos termos da portaria referida no mencionado n...

2008-06-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2008/M

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei de alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, na redacção e sistematização dada pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro

2008-06-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 13/2008

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, prorrogando o período de elegibilidade transitória das despesas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)

2008-06-18 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Portaria n.º 434/2008

Define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades

2008-06-18 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2008/M

Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património

2008-06-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2008/A

Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, nas suas funções de acompanhamento de actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que estão a ser exercidas as obrigações...

2008-06-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 115/2008, Série I de 2008-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 427/2008

Transfere para a ISIPEC - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santo Isidro, situada na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 810-DGRF)