Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 438/2008

Anexa à zona de caça associativa do Talurdo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4211-DGRF)

2008-06-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 443/2008

Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Caça e Pesca de Viana do Alentejo a zona de caça associativa de Vale de Nogueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4849-DGRF)

2008-06-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2008

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Penedono

2008-06-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 437/2008

Exclui da zona de caça municipal do concelho de Castelo de Vide vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide (processo n.º 4572-DGRF)

2008-06-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 451/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Malhada do Cervo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sarzedas e Almaceda, município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarzedas...

2008-06-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça pelo prazo de dois anos

2008-06-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 446/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Jarmelo, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pomares, município de Pinhel, e nas freguesias de São Pedro do Jarmelo, São Miguel do Jarmelo, Gonçalbocas, Ribeira dos Carinhos, Gagos, Pousade, Casal de Cinza, Arrifana e Pêro Moço, concelho...

2008-06-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 448/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Palheiros, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Palheiros, município de Murça (processo n.º 3038-DGRF)

2008-06-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 449/2008

Exclui da zona de caça municipal de Variz vários prédios rústicos e anexa outros sitos na freguesia de Penas Roias, município de Mogadouro (processo n.º 3086-DGRF)

2008-06-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 453/2008

Anexa à zona de caça municipal de Gonçalo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Sé, Ramela e Aldeia do Bispo, município da Guarda (processo n.º 3457-DGRF)

2008-06-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 440/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia de Carregueiros, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carregueiros, município de Tomar (processo n.º 3233-DGRF)

2008-06-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2008, Série I de 2008-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 441/2008

Integra na zona de caça municipal de Enxerim os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Silves (processo n.º 3437-DGRF)

2008-06-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2008/A

Resolve instituir o Plenário Jovem

2008-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Carregal do Sal pelo prazo de dois anos

2008-06-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 116/2008, Série I de 2008-06-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2008/A

Resolve aprovar a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006