Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-03-04 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 53/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 139-A/98

Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira]

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1998-03-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 134/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «250 Anos do Aqueduto das Águas Livres»

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1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 127/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria Maior

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1998-03-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 139/98

Aprova os modelos de cartões de identificação dos funcionários do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

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1998-03-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 135/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Sintra Património Mundial»

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1998-03-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 136/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «350 Anos da Engenharia Militar»

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1998-03-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 132/98

Estabelece as condições de atribuição, suspenção e redução do suplemento respeitante a compensações de produtividade do trabalho dos funcionários e agentes das Direcções-Gerais dos Impostos (DGCI) e da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) e do Defensor do Contribuinte, os montantes máximos a...

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1998-03-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 133/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Centenário da Morte de Roberto Ivens»

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1998-03-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 138/98

Fixa o elenco de disciplinas específicas e o elenco de exames nacionais a utilizar como exames das disciplinas específicas para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 1998-1999

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1998-03-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 52/1998, Série I-B de 1998-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 124/98

Fixa os quantitativos para o abono de alimentação a dinheiro

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1998-03-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 52/1998, Série I-A de 1998-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 42/98

Concede incentivos fiscais para os exercícios de 1998, 1999 e 2000 para as micro e pequenas e médias empresas

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1998-03-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 52/1998, Série I-A de 1998-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 45/98

Altera o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro

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1998-03-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 52/1998, Série I-B de 1998-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 122/98

Altera o quadro de professores da Universidade de Évora

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1998-03-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 52/1998, Série I-B de 1998-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 119/98

Altera o quadro de professores da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

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1998-03-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 52/1998, Série I-B de 1998-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 125/98

Determina que os empréstimos regulados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-B/98, de 12 de Janeiro a emitir em 1998 sejam acrescentados à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, actualizada pela Portaria n.º 83/97, de 4 de Fevereiro

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