Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-03-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Portaria n.º 144/98

Cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de Soares dos Reis vários cursos de ensino recorrente

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1998-03-06 Assembleia da República Diário da República n.º 55/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-03-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 6-A/98

Eleição de 10 juízes para o Tribunal Constitucional

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1998-03-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/98

Ratifica o plano de Pormenor da Zona Envolvente do Rio Zela, no município de Vouzela

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1998-03-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/98

Altera a alínea f) do artigo 10.º, a alínea f) do artigo 11.º e a alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Valença, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/94 , de 7 de Setembro

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1998-03-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Portaria n.º 145/98

Cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de António Arroio vários cursos de ensino recorrente

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1998-03-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 54/1998, Série I-B de 1998-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 141/98

Altera os planos de estudo dos cursos de Imagem e Comunicação, de Artes Gráficas, de Ourivesaria, de Cerâmica, de Equipamento de Artes Têxteis e Geral de Artes Visuais a funcionar na Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto

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1998-03-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 54/1998, Série I-B de 1998-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 140/98

Altera os planos de estudo de vários cursos a funcionar na Escola Secundária de António Arroio, em Lisboa

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1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 129/98

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

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1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 130/98

Altera o anexo II à Portaria n.º 1109/94, de 12 de Dezembro (aprova o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier)

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1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 128/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria

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1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 131/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Aveiro

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1998-03-04 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/98

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral Secretário Regional Adjunto da Presidência

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1998-03-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 137/98

Aprova o modelo de cartão de livre trânsito a utilizar pelos funcionários das carreiras de inspecção das direcções regionais de agricultura

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1998-03-04 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 53/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-03-04 1.ª Série

Declaração n.º 1-D/98

Declara que o conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca apresentou declaração escrita de renúncia às suas funções de juiz do Tribunal Constitucional

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1998-03-04 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 53/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-03-04 1.ª Série

Declaração n.º 1-C/98

Declara que a conselheira Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira apresentou declaração escrita de renúncia às suas funções de juíza do Tribunal Constitucional

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