Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 469/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores do Alvisquer a zona de caça associativa do Alto da Ferradura, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4909-DGRF)

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 468/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Vale do Mondego a zona de caça associativa do vale do Mondego, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alqueidão e Lavos, município da Figueira da Foz (processo n.º 4913-DGRF)

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 463/2008

Anexa à zona de caça municipal de César vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fajões e Pindelo, município de Oliveira de Azeméis (processo n.º 4342-DGRF)

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 462/2008

Exclui da zona de caça municipal da freguesia da Ereira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ereira, município do Cartaxo (processo n.º 4068-DGRF)

2008-06-20 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 458/2008

Exclui da zona de caça municipal de São Cristóvão vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4415-DGRF)

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 471/2008

Extingue a zona de caça municipal de Lanheses (processo n.º 2746-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Desportiva Os Meixodenses e Os Vilamurtenses a zona de caça associativa Meixodense e Vilamurtense, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Meixedo e Vilar de Murteda, município...

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 472/2008

Extingue a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona D) (processo n.º 2696-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Planície a zona de caça associativa da Herdade do Trambolho, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Trambolho, sito na freguesia de São...

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 464/2008

Extingue a zona de caça municipal de Martinlongo (processo n.º 4242-DGRF), cria a zona de caça municipal dos Barrinhos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Vale Largo e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4828-DGRF)

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 465/2008

Anexa à zona de caça municipal de Monte Vez vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelar, município de Ansião (processo n.º 3701-DGRF)

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 473/2008

Extingue a zona de caça municipal de Mora (zona E) (processo n.º 2818-DGRF) e a zona de caça municipal de Mora (zona A) (processo n...

2008-06-20 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 460/2008

Exclui da zona de caça municipal de Odemira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Boavista dos Pinheiros e Salvador, município de Odemira (processo n.º 4528-DGRF)

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 467/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Pego do Lobo a zona de caça associativa do Pego do Lobo e anexas, englobando os prédios rústicos denominados Herdade da Charnequinha e Herdade do Pego do Lobo de Cá, sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 4911-DGRF)

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 470/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santo Eustáquio a zona de caça associativa do Anafe de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4898-DGRF)

2008-06-20 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 459/2008

Extingue a zona de caça municipal de Campo de Víboras (processo n.º 3150-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Campo de Víboras a zona de caça associativa de Campo de Víboras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo de Víboras, município do Vimioso (processo n...

2008-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 457/2008

Altera a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais