Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-27 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 123/2008, 2º Suplemento, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 553-A/2008

Actualiza e altera as taxas pelos serviços prestados pelos órgãos e serviços da Autoridade Marítima Nacional nos portos

2008-06-27 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 552/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 538/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ervedal, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ervedal, município de Avis (processo n.º 2732-DGRF)

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 542/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sarzedas, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sarzedas, Santo André das Tojeiras e Benquerenças, município de Castelo Branco (processo n.º 2720-DGRF)

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 544/2008

Cria a zona de caça municipal de Amieira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Amieira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Amieira, município de Oleiros (processo n.º 4908-DGRF)

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 539/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila Nova de Poiares, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arrifana, São Miguel de Poiares, Poiares (Santo André) e Lavegadas, município de Vila Nova de Poiares (processo n.º 2934-DGRF)

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, 3º Suplemento, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 553-B/2008

Segunda alteração à Portaria n.º 103/2006 , de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro, e cria o Programa de Acção Nacional para Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP)

2008-06-27 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 532/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco...

2008-06-27 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 531/2008

Renova, por seis anos, a zona de caça municipal de Algoz, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Silves, São Bartolomeu de Messines, Tunes, Armação de Pêra, Alcantarilha e Algoz, do município de Silves, e nas freguesias de Porches e Lagoa, do município de Lagoa, e...

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 535/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo Amaro, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 2842-DGRF)

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 543/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Toulões, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monsanto e Toulões, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2719-DGRF)

2008-06-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 547/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O direito da criança à educação»

2008-06-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 548/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Faróis de Portugal»

2008-06-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2008, Série I de 2008-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 528/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Daniel Pablo Brak Lamy a zona de caça turística da Água Derramada, englobando o prédio rústico denominado «Água Derramada», sito na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4867-DGRF)

2008-06-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2008, Série I de 2008-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 525/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Cochilhas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 3094-DGRF)