Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 616/98
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Portaria n.º 609/98
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Cernache pelo prazo máximo de 180 dias
Portaria n.º 610/98
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Ancas pelo prazo máximo de 180 dias
Portaria n.º 611/98
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Moita e Vila Nova de Monsarros pelo prazo máximo de 180 dias
Portaria n.º 619/98
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia
Portaria n.º 602/98
Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-U/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Serzedelo e Frades, município da Póvoa de Lanhoso
Declaração de Rectificação n.º 13/98
De ter sido rectificada a Lei n.º 42/98 (Lei das Finanças Locais), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 180, de 6 de Agosto de 1998
Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/98
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, e a Arjo Wiggins, Pâtes à Papier, SNC, sociedade de direito francês, com sede em 3 rue Du Pont de Lodi, 75006 Paris, França, a PARTEST, Participações do...
Portaria n.º 604/98
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 602/95, de 19 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa
Portaria n.º 603/98
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 793/95, de 12 de Julho, vários prédios rústicos, denominados «Herdade de Camarate», sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente
Aviso n.º 153/98
Torna público ter a Roménia depositado, em 28 de Janeiro de 1998, os instrumentos de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Outubro de 1985
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/98
Estabelece a criação do Programa Nacional de Turismo de Natureza
Portaria n.º 605/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrô, município de Resende, e na freguesia de Penajóia, município de Lamego