Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-27 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 123/2008, 3º Suplemento, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 35-A/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 89/2008 , de 30 de Maio, do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece as normas referentes às especificações técnicas aplicáveis ao propano, butano, GPL auto, gasolinas, petróleos, gasóleos rodoviários, gasóleo colorido e marcado, gasóleo de aquecimento e fuelóleos, definindo as regras...

2008-06-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 546/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Ano Polar Internacional»

2008-06-27 Presidência da República Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41/2008

Designa membro do Conselho de Estado a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares

2008-06-27 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 553/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 537/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Mora - zona B, bem como a transferência de gestão, englobando vários prédios cinegéticos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 2819-DGRF)

2008-06-27 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 549/2008

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 541/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Aldeia da Venda, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Terena e Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 2724-DGRF)

2008-06-27 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 551/2008

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a APICER - Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmicas, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos...

2008-06-27 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 530/2008

Altera a Portaria n.º 357/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas

2008-06-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Aviso n.º 97/2008

Torna público terem sido emitidas notas, em 10 de Abril de 2006 e em 6 de Julho de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de...

2008-06-27 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 533/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Meirinhos, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Meirinhos e Castelo Branco, município de Mogadouro (processo n.º 2865-DGRF)

2008-06-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 110/2008

Prorroga, até 31 de Dezembro de 2008, a majoração de 20 % estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 545/2008

Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais e revoga a Portaria n.º 727/2006 , de 20 de Julho

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 540/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Alentejo 2, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2948-DGRF)

2008-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2008, Série I de 2008-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 534/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Benquerenças, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Benquerenças, município de Castelo Branco (processo n.º 2926-DGRF)