Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 764/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém

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1998-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 773/98

Altera a Portaria n.º 115/96, de 12 de Abril (estabelece o novo regime de quotas leiteiras, atribuição da quantidade de referência e respectiva reserva nacional)

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1998-09-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 774/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo e Termalismo ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

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1998-09-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 761/98

Cria no quadro transitório da Escola Náutica Infante D. Henrique um lugar de professor

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1998-09-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 765/98

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

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1998-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 772/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

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1998-09-15 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 769/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Insectos da Madeira» (2.º grupo)

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1998-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 771/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

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1998-09-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 762/98

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

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1998-09-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 766/98

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha

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1998-09-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/1998, de 15 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 763/98

Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real

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1998-09-14 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Declaração n.º 3/98

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 1997 (continente e Regiões Autónomas)

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1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 760/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas

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1998-09-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 750/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira

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1998-09-14 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 212/1998 1.ª Série

Portaria n.º 760-A/98

Cria os tipos de cursos para a aquisição do grau de licenciado pelos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário titulares do grau de bacharel ou equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos

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