Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-07-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 589/2008

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amendoeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 1210-DGRF)

2008-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 586/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Luísa dos Reis Mota de Campos a zona de caça turística do Pombal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 4871-DGRF)

2008-07-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 582/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade da Estepa - Produção Animal, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Estepa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura (processo n.º 4912-DGRF)

2008-07-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 583/2008

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Freixo e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1153-DGRF)

2008-07-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 580/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Ecomúrtica, Associação pela Natureza e Tradição, a zona de caça associativa da Alta Courela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4926-DGRF)

2008-07-07 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2008/A

Altera e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A, de 30 de Maio, que estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural arquitectónico e móvel da Região Autónoma dos Açores

2008-07-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 581/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Torre de Moncorvo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Açoreira, Carviçais, Felgar, Felgueiras, Maçores, Larinho, Souto da Velha e Torre de Moncorvo, município de Torre de Moncorvo (processo n...

2008-07-07 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 579/2008

Actualiza as ajudas de custo dos militares por deslocações em território nacional

2008-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 587/2008

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Retorta os prédios rústicos denominados «Herdade dos Leões» e «Herdade dos Castanhos», sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 3106-DGRF)

2008-07-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2008

Identifica um novo empreendimento prioritário de natureza rodoviária, a desenvolver pela EP - Estradas de Portugal, S. A., em regime de parceria público-privada - a Concessão Pinhal Interior

2008-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 584/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vilarandelo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarelhos, Tinhela, Santa Valha, Vilarandelo, Valpaços, Vassal, Ervões e Friões, município de Vapaços (processo n.º 2999-DGRF)

2008-07-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A

Regula e estabelece o regime de enquadramento das políticas de juventude na Região Autónoma dos Açores

2008-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 588/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Vale da Gama, Couto dos Abegões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvaterra do Extremo, Segura, Toulões e Zebreira, município de Idanha-a-Nova, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas...

2008-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2008, Série I de 2008-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 585/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Barco, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Barco, município da Covilhã (processo n.º 2924-DGRF)

2008-07-04 Ministério da Justiça Diário da República n.º 128/2008, Série I de 2008-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 574/2008

Altera a Portaria n.º 385/2004, de 16 de Abril, que aprova a tabela de honorários e encargos da actividade notarial