Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 595/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Pena Clara e Pequeninos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1887-DGRF)

2008-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Aviso n.º 101/2008

Torna público ter, por notificação de 30 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Austrália comunicado a autoridade relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 592/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro de Varais, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Vile e Riba de Âncora, município de Caminha (processo n.º 2752-DGRF)

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 594/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 972-DGRF)

2008-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Aviso n.º 100/2008

Torna público ter, por notificação de 28 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado uma declaração do Governo do Canadá em relação à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia, a 29 de Maio de 1993

2008-07-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 130/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 596-A/2008

Instala o Julgado de Paz do Concelho de Odivelas e aprova o respectivo Regulamento Interno

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 596-D/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.2.1, «Formação Especializada», da medida n.º 4.2, «Formação e informação especializada», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 596-B/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

2008-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Aviso n.º 98/2008

Torna público ter, por notificação de 4 de Fevereiro de 2008, o Governo Suíço comunicado que a República da Turquia notificou o Conselho Federal Suíço, no dia 9 de Janeiro de 2008, da sua intenção de denunciar a Convenção Relativa à Troca de Informações em Matéria de Aquisição de Nacionalidade (CIEC n...

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 590/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sete e do Vaqueiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1188-DGRF)

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 596/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAMAKI - Exploração Agrícola e Florestal, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Infantado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4855-DGRF)

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 596-C/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 591/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Martinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho de Angueira, Póvoa, Cicouro e Constantim, município de Mirando do Douro (processo n.º 1932-DGRF)

2008-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 593/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Parreiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de...

2008-07-08 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 130/2008, Série I de 2008-07-08 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A

Cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel