Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-07-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 609/2008

Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2 na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras (processo n...

2008-07-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 606/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Alvisquer a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4924-DGRF)

2008-07-10 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M

Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional

2008-07-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 611/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à ECOMÚRTICA, Associação pela Natureza e Tradição a zona de caça associativa da Alta Courela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4926-DGRF)

2008-07-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 610/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia da Trindade, a zona de caça associativa da Trindade, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 4882-DGRF)

2008-07-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 612/2008

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias, a zona de caça associativa da Portela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 4889-DGRF)

2008-07-10 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 118/2008

Estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo Estatuto

2008-07-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2008

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., para disponibilização permanente de meios aéreos próprios e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, a competência para aprovar a minuta do contrato de prestação de serviços e para a outorga...

2008-07-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 607/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Montemuro a zona de caça associativa da Encosta de Montemuro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada de Ester e Ester, município de Castro Daire (processo n.º 4879-DGRF)

2008-07-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 608/2008

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Herdade da Chaminé, a zona de caça associativa do Curral da Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Barbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 4887-DGRF)

2008-07-10 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 120/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro, que estabelece a obrigatoriedade de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis efectuada nos postos de abastecimento de combustíveis

2008-07-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Portaria n.º 605/2008

Extingue a zona de caça municipal de Caminha na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa do Vale do Coura (processo n...

2008-07-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 131/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 604-A/2008

Aprova os formulários tipo de pedido de restituição das quantias referentes às portagens cobradas em troços em que a concessionária se encontre numa situação de incumprimento

2008-07-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 131/2008, Série I de 2008-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 598/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Penamacor a zona de caça associativa das Eirinhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 4856-DGRF)

2008-07-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 131/2008, Série I de 2008-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 601/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Moinhos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 1882-DGRF)