Portaria n.º 613/2008
Aprova o quadro definitivo de pessoal do Hospital do Litoral Alentejano
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova o quadro definitivo de pessoal do Hospital do Litoral Alentejano
Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais
Designa a Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal (CVRPS) como entidade certificadora dos produtos vitivinícolas com direito a Denominação de Origem (DO) «Setúbal» e «Palmela» e à Indicação Geográfica (IG) «Terras do Sado»
Torna público ter, por notificação de 25 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Moldova, em 19 de Junho de 2006, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 12.º, n...
Eleição de um membro efectivo da delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
Adita vários cursos ao elenco de cursos reconhecidos como habilitação para a docência nos grupos e subgrupos do ensino vocacional da Música
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Alpiarça
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH)
Aprova o Regulamento de Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A , de 12 de Maio, que aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Viana do Castelo
Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Estabelece um regime excepcional de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços destinado à construção e ampliação de estabelecimentos escolares dos ensinos básico e secundário localizados no concelho de Sintra
Fixa as regras aplicáveis à atribuição das licenças para a exploração de carreiras fluviais regulares de transporte de passageiros, revogando o Decreto-Lei n.º 669/73, de 17 de Dezembro, e a Portaria n.º 62/74, de 31 de Janeiro
Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira