Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-07-11 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 613/2008

Aprova o quadro definitivo de pessoal do Hospital do Litoral Alentejano

2008-07-11 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 121/2008

Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais

2008-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 614/2008

Designa a Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal (CVRPS) como entidade certificadora dos produtos vitivinícolas com direito a Denominação de Origem (DO) «Setúbal» e «Palmela» e à Indicação Geográfica (IG) «Terras do Sado»

2008-07-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Aviso n.º 104/2008

Torna público ter, por notificação de 25 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Moldova, em 19 de Junho de 2006, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 12.º, n...

2008-07-11 Assembleia da República Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2008

Eleição de um membro efectivo da delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

2008-07-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 617/2008

Adita vários cursos ao elenco de cursos reconhecidos como habilitação para a docência nos grupos e subgrupos do ensino vocacional da Música

2008-07-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2008

Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Alpiarça

2008-07-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 615/2008

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH)

2008-07-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 616/2008

Aprova o Regulamento de Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2008-07-11 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 36/2008

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A , de 12 de Maio, que aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008

2008-07-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2008

Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Viana do Castelo

2008-07-11 Assembleia da República Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2008

Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano

2008-07-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 133/2008, Série I de 2008-07-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 122/2008

Estabelece um regime excepcional de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços destinado à construção e ampliação de estabelecimentos escolares dos ensinos básico e secundário localizados no concelho de Sintra

2008-07-10 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 119/2008

Fixa as regras aplicáveis à atribuição das licenças para a exploração de carreiras fluviais regulares de transporte de passageiros, revogando o Decreto-Lei n.º 669/73, de 17 de Dezembro, e a Portaria n.º 62/74, de 31 de Janeiro

2008-07-10 Assembleia da República Diário da República n.º 132/2008, Série I de 2008-07-10 1.ª Série

Lei n.º 30/2008

Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira