Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-07-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Aviso n.º 130/2008

Torna público ter o Governo do Equador Efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Julho de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-07-23 Assembleia da República Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Lei n.º 34/2008

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

2008-07-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Aviso n.º 133/2008

Torna público ter o Governo do Nepal efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Maio de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-07-23 Assembleia da República Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2008

Para a promoção da redução e reutilização de sacos de compras

2008-07-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 639/2008

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e...

2008-07-23 Assembleia da República Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2008

Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, a 2 de Novembro de 2007

2008-07-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Aviso n.º 134/2008

Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Junho de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

2008-07-23 Presidência da República Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 47/2008

São ratificadas as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, em 2 de Novembro de 2007, aprovadas pela Resolução da...

2008-07-23 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 629/2008

Altera a Portaria n.º 1310/2007, de 4 de Outubro, que renova a concessão da zona de caça associativa de Negrais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1050-DGRF)

2008-07-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 637/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AES - Associação das Empresas de Segurança e outra e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Doméstica e Actividades Diversas e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos...

2008-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 633/2008

Transfere para Maria Joaquina Palma Guerreiro Gonçalves a concessão da zona de caça turística das Herdades da Quinta da Caldeira e outras, situada na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 431-DGRF)

2008-07-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Aviso n.º 135/2008

De ter sido rectificado o Aviso n.º 97/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008

2008-07-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 635/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2008-07-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Decreto n.º 21/2008

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 2004

2008-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 632/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Pego da Moura e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da...