Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-07-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 641/2008

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Pego do Sino, Herdadinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 460-DGRF)

2008-07-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 643/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAPRIOLO - Sociedade de Exploração Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Orada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 4854-DGRF)

2008-07-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 647/2008

Anexa à zona de caça associativa da vila de Alter do Chão vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 2352-DGRF)

2008-07-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 642/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Figueiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente e na freguesia de Foros de Salvaterra, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 203-DGRF)

2008-07-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 646/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Madalena Luisello Câncio Santarém Matos Gil a zona de caça turística da Herdade da Figueirinha englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4783-DGRF)

2008-07-24 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 142/2008

Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79 , de 1 de Agosto, e 19/93 , de 23 de Janeiro

2008-07-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 645/2008

Concessiona, pelo período de 10 anos, a Ismael Mendonça Vieira a zona de caça turística da Herdade do Rio Seco dos Marmelos, englobando um prédio rústico sito na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4842-DGRF)

2008-07-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Castelo de Paiva, pelo prazo de dois anos

2008-07-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2008

Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o período de 2007-2012, relativamente ao Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E...

2008-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 634/2008

Desanexa da zona de caça turística do Couto de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1988-DGRF)

2008-07-23 Assembleia da República Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008

Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação

2008-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 631/2008

Transfere para Pedro Sacadura Teixeira Cabral Duarte da Silva a zona de caça turística do Azinhal, situada na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 700-DGRF)

2008-07-23 Assembleia da República Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2008

Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos de plástico

2008-07-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 638/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Nacional dos Ópticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra

2008-07-23 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 141/2008, Série I de 2008-07-23 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 38/2008

Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2008/M, de 2 de Junho, que aprova a conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008