Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 677/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Vasco Jardim Hintze Ribeiro a zona de caça turística da Herdade das Herdades, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Herdades, sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 4977-DGRF)

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 660/2008

Extingue a zona de caça municipal de Baleizão 2 (processo n.º 2951-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Baleizão a zona de caça associativa do Monte Branco dos Mortezes, englobando o prédio rústico denominado por Herdade do Monte dos Monteses, sito na freguesia de Baleizão, município de Beja...

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 673/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Diana a zona de caça associativa do vale da Vaca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4931-DGRF)

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 680/2008

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Corte Zorrinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova, Gomes Aires e Almodôvar, município de Almodôvar, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e...

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 662/2008

Renova, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Redondo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Redondo, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 3049-DGRF)

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 669/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Apariça, S. A., a zona de caça turística da Passada e Gorducho, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Passada e Gorducho», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4916-DGRF)

2008-07-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/A

Estabelece as competências da Região Autónoma dos Açores em matéria de emprego e trabalho para a entrada de cidadãos estrangeiros e atribuição do estatuto de residente

2008-07-25 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2008/M

Regulamenta o Município da Cultura da Região Autónoma da Madeira, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/M, de 12 de Janeiro

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 675/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Luís Augusto Martins Pereira da Conceição Rocha a zona de caça turística da Herdade da Machoa e Coutada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4979-DGRF)

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 661/2008

Extingue a zona de caça municipal da Figueirinha na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade da Diabrória (processo n...

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 668/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Mora a zona de caça associativa da Herdade do Barato, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 4896-DGRF). Revoga a Portaria n.º 939/2002, de 2 de Agosto

2008-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2008, Série I de 2008-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 659/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Foros do Arrão a zona de caça associativa de Santa Maria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 4860-DGRF)

2008-07-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 654/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos...

2008-07-24 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/A

Estabelece as condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca de casinos na Região Autónoma dos Açores

2008-07-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 142/2008, Série I de 2008-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 651/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Rabaço, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcorrego, município de Avis, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcorrego, município de Avis (processo n.º 2501-DGRF)