Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 785/2008

Cria a zona de caça municipal de Maceira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça - Esperas e Montarias, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Maceira, município de Torres Vedras (processo n.º 4959-DGRF)

2008-08-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 782/2008

Anexa à zona de caça associativa do Curral da Pedra vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 2083-DGRF)

2008-08-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Decreto n.º 25/2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia sobre Cooperação Económica, assinado em Amã em 17 de Fevereiro de 2008

2008-08-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2008

Desafecta do domínio público militar o prédio militar n.º 3/Santarém - Quartel de São Francisco, situado no concelho de Santarém

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 790/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Mulato, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 2018-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 793/2008

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Raimundo e outra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1055-DGRF)

2008-08-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Decreto n.º 24/2008

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã em 17 de Fevereiro de 2008

2008-08-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 780/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Rio Águeda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 442-DGRF)

2008-08-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 783/2008

Integra na zona de caça municipal da Carrapateira os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Bordeira, município de Alzejur (processo n.º 3379-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 794/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vara e outras, que passa a denominar-se zona de caça associativa Calipolense, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade da Negra, sito na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 343-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 786/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária Nobre Palma, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Casinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo, e na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 4914-DGRF)

2008-08-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Decreto n.º 26/2008

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em Lisboa em 13 de Março de 2007

2008-08-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 784/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Morais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Morais, município de Macedo de Cavaleiros, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1920-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 791/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 2291-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 789/2008

Anexa à zona de caça associativa dos Gorjões vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, município de Faro (processo n.º 4521-DGRF)