Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 151/2008, Série I de 2008-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 776/2008

Desanexa da zona de caça associativa de Sameice vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carragozela, município de Seia (processo n.º 2787-DGRF)

2008-08-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 741/2008

Cria a zona de caça municipal de Castanheira de Pêra pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Castanheira de Pêra, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, município de Castanheira de Pêra (processo n.º 4904-DGRF)

2008-08-05 Presidência da República Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 53/2008

Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2008 , em 27 de Junho de 2008

2008-08-05 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2008/M

Altera o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica, aprovado pela Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro

2008-08-05 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 152/2008

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2008, de 21 de Maio, aprova o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 748/2008

Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa do Monte Bandeira (processo n...

2008-08-05 Presidência da República Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 55/2008

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 767/2008

Desanexa da zona de caça turística de D. Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba (processo n.º 1087-DGRF)

2008-08-05 Presidência da República Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 54/2008

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Roma, com efeitos a partir de 19 de Agosto de 2008

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 755/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede, Cadima, Outil e Portunhos, município de Cantanhede (processo n.º 137-DGRF)

2008-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 756/2008

Anexa à zona de caça associativa de Valverdinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bendada e Sortelha e desanexa outros sitos na freguesia de Casteleiro, todos sitos no município do Sabugal (processo n.º 1058-DGRF)

2008-08-05 Presidência da República Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 58/2008

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Aníbal Alves Flambó

2008-08-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 745/2008

Cria a zona de caça municipal de Poceirão e Marateca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Poceirão e Marateca, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos sitos nas freguesias de Poceirão e Matateca, município de Palmela (processo n.º 4902-DGRF)

2008-08-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A

Estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores

2008-08-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 740/2008

Cria a zona de caça municipal de Elvas I e transfere a sua gestão para o Clube dos Amadores de Caça e Pesca de Elvas, pelo período de seis anos, e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-DGRF)