Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 796/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, a José Manuel Mão de Ferro Tavares, a zona de caça turística do Azinhal, Granja e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 4986-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 801/2008

Renova a zona de caça municipal de Sambade, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sambade e Alfândega da Fé, município de Alfândega da Fé (processo n.º 3002-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 799/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agrícola de Vale d'Inguinhos, S. A., a zona de caça turística do Vale da Lama da Atela de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Parreira, município da Chamusca (processo n.º 4920-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 803/2008

Extingue a zona de caça municipal de Vilar Chão (processo n.º 2932-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à União de Caçadores do Penedo da Pinga a zona de caça associativa do Penedo da Pinga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Chão, município de Vieira do Minho (processo n.º 4921-DGRF)...

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Portaria n.º 795/2008

Cria a zona de caça municipal de Vale de Água pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Pinheiro Bravo, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Proença-a-Nova (processo n.º 4962-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 798/2008

Cria a zona de caça municipal de Lavre 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários, Caçadores e Pescadores de Lavre e Cortiçadas de Lavre (processo n...

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 802/2008

Anexa à zona de caça turística da Herdade Grande o prédio denominado Courela das Galvoinhas, sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4218-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 155/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de Abril, que transpôs a Directiva n.º 98/58/CE , do Conselho, de 20 de Julho, que estabelece as normas mínimas comuns relativas à protecção dos animais nas explorações pecuárias

2008-08-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 779/2008

Cria a zona de caça municipal da Lezíria Grande do Sul pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Lezíria Grande - Associação de Caçadores e Pescadores, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Vila Franca de Xira (processo n.º 3983-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 788/2008

Extingue a zona de caça municipal dos Canaviais na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade do Moinho e Entre Vinhas (processo n...

2008-08-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2008

Cria uma comissão interministerial com o objectivo de desenvolver um plano de acção de valorização do património cultural de origem portuguesa

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 792/2008

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa dos Avantos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avantos, município de Mirandela (processo n.º 2363-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 804/2008

Anexa à zona de caça associativa de Almada d'Ouro vários prédios rústicos situados na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2652-DGRF)

2008-08-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 781/2008

Cria a zona de caça municipal de Montejuntos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo de Caça e Pesca de Montejuntos, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 4951-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 787/2008

Transfere a zona de caça turística da Herdade da Cotovia, Lda., para a Sociedade Agroganadera da Cotovia, Lda., e desanexa desta zona de caça vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, na freguesia de Montoito, município de Redondo, e nas freguesias de Corval e Reguengos de...