Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 164/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação

2008-08-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 15/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

2008-08-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Aviso n.º 155/2008

Torna público ter o Governo do Mónaco efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Novembro de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Aviso n.º 157/2008

Torna público ter o Governo do Azerbaijão efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 159/2008

Aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional

2008-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 160/2008

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2008-08-08 Assembleia da República Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Lei n.º 38/2008

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004 , de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada

2008-08-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Aviso n.º 156/2008

Torna público ter o Governo do México efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Março de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-08 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 43/2008

Rectifica a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2...

2008-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 808/2008

Renova a zona de caça municipal de Maria Ribeiras de Baixo, bem como a sua gestão, pelo período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 2835-DGRF)

2008-08-08 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 162/2008

Desafecta do domínio público aeroportuário do Estado uma parcela de terreno sita no concelho de Santa Cruz das Flores e que passa a integrar o domínio público da Região Autónoma dos Açores

2008-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 814/2008

Desanexa da zona de caça associativa de Torres Vedras II vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Torres Vedras e São Mamede da Ventosa, município de Torres Vedras (processo n.º 1667-DGRF)

2008-08-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 805/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lagoa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoa, município de Macedo de Cavaleiros, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 356-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 797/2008

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de Arneirinho, Coutada e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 1739-DGRF)

2008-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2008, Série I de 2008-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 800/2008

Anexa à zona de caça associativa do Vale da Mua vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Peral, Proença-a-Nova e São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova (processo n.º 4396-DGRF)