Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 830/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foios, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foios, município do Sabugal (processo n.º 147-DGRF)

2008-08-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2008/M

Apresenta uma resolução relativa ao perdão das dívidas dos PALOPS a Portugal

2008-08-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2008/M

Apresenta uma resolução sobre o regime de excepção para as Regiões Ultraperiféricas no Comércio Europeu das Licenças de Emissão de Gases - Aviação

2008-08-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2008/M

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 838/2008

Extingue a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3464-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Sebadelhe a zona de caça associativa de Vale da Teja, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sebadelhe, Horta do Douro, Numão, Custóias, Touca e...

2008-08-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 829/2008

Renova a zona de caça municipal de Entre Douro e Paiva, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Travanca, Tarouquela, Moimenta, Souselo, Fornelos, Espadanedo e São Tiago de Piães, município de Cinfães, e na freguesia de Espiunca, município de...

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 841/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Ilhas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 1898-DGRF)

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 842/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Orada, bem como a sua transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Orada município de Borba (processo n.º 2728-DGRF)

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 837/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Santa Vitória a zona de caça associativa de Vale Travessos de Cima e outros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4993-DGRF)

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 834/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Centro Social, Cultural e Recreativo do Lamegal a zona de caça associativa do Lamegal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ribeira de Carrinhos, município da Guarda, e nas freguesias de Lamegal, Safurdão, Gouveia, Atalaia e Pomares, município de Pinhel (processo n...

2008-08-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 831/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à DAFERSIL - Turismo Rural e Cinegética a zona de caça turística do Emboque, englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 4972-DGRF)

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 844/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santa Luzia e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 1893-DGRF)

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 840/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gil e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 510-DGRF)

2008-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Lei n.º 40/2008

Procede à décima quinta alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, repondo o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário

2008-08-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2008, Série I de 2008-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 806/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria do Resgate Teixeira de Mello Mouzinho Almadanim a zona de caça turística da Herdade dos Fartos, englobando o prédio rústico denominado Herdade dos Fartos, sito na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4974-DGRF)