Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 161/2008

Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2004, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 849/2008

Anexa à zona de caça associativa de Nabo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabo, Seixo de Manhoses, Horta da Vilariça e Vila Flor, município de Vila Flor (processo n.º 2780-DGRF)

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 854/2008

Anexa à zona de caça associativa do Vale do Paraíso vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aveiras de Baixo, Aveiras de Cima, Azambuja e Vale do Paraíso, município de Azambuja (processo n.º 1220-DGRF)

2008-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 166/2008

Torna público ter o Governo da Roménia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Dezembro de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 163/2008

Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-12 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/M

Estabelece o regime jurídico de protecção e de extracção e dragagem de materiais inertes da orla costeira na Região Autónoma da Madeira

2008-08-12 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/M

Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro, que estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n...

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 853/2008

Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Azambuja vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja (processo n.º 1558-DGRF)

2008-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 160/2008

Torna público ter o Governo da Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Fevereiro de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 848/2008

Extingue a zona de caça municipal de Alter do Chão (processo n.º 3829-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Nacional de Preservação da Fauna, Caça e Pesca a zona de caça associativa das Herdades da Chancelaria, Silveira e Almanhares, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de...

2008-08-12 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/M

Estabelece o regime jurídico do licenciamento, exercício da actividade e fiscalização das empresas de animação turística na Região Autónoma da Madeira

2008-08-12 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de Abril, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores

2008-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 165/2008

Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 855/2008

Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Vermelha vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval (processo n.º 1366-DGRF)

2008-08-12 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o procedimento extrajudicial de conciliação criado pelo Decreto-Lei n.º 316/98, de 20 de Outubro