Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 164/2008

Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Janeiro de 2003, uma objecção as declarações formuladas pela Turquia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 852/2008

Anexa à zona de caça associativa das Herdades do Chapeleirinho e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 168-DGRF)

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 851/2008

Extingue a zona de caça turística das Herdades da Machoa, Coutada e outras (processo n.º 247-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a Elmano Lerma Sousa Costa, a zona de caça turística do Monte da Machoa dos Germanos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz...

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 846/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3 «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1 «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 847/2008

Anexa à zona de caça associativa de Marrancos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar das Almas, município de Ponte de Lima (processo n.º 2844-DGRF)

2008-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 162/2008

Torna público ter o Governo da Tailândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Janeiro de 2003, a sua adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 839/2008

Concessiona, pelo período de 10 anos, a Custódio Dias de Matos a zona de caça turística do Monte da Barca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4995-DGRF)

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 835/2008

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Peral de Cima vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 2430-DGRF)

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 832/2008

Anexa à zona de caça associativa de Paviana vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1871-DGRF)

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 843/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Soutelo do Douro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soutelo do Douro, município de São João da Pesqueira (processo n.º 1923-DGRF)

2008-08-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2008/M

Apresenta uma resolução contra a revisão do Código do Trabalho

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 836/2008

Extingue a zona de caça turística da Herdade do Barrocal e Xerez (processo n.º 266-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade do Barrocal de S. Lourenço - Agro Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Barrocal de S...

2008-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Lei n.º 39/2008

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, que simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n...

2008-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 833/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, a Vasco Manuel Fragoso Rato a zona de caça turística da Herdade da Cabeça Alta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre, e na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 4975-DGRF)

2008-08-11 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2008, Série I de 2008-08-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A

Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores