Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 861/2008

Exclui da zona de caça municipal da Perna Seca vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4706-DGRF)

2008-08-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Aviso n.º 171/2008

Torna público ter o Governo do Liechtenstein efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 2003, a retirada parcial de reserva respeitante ao artigo 10.º da Convenção sobre os Direitos da Criança

2008-08-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Aviso n.º 170/2008

Torna público ter o Governo da Eslovénia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Janeiro de 2004, uma retirada de reserva formulada no momento da sucessão à Convenção sobre os Direitos da Criança

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 862/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Abrunheira, Paço de Aragão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e na freguesia do Ciborro, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4-DGRF)

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 860/2008

Anexa à zona de caça turística do Poço Salvado vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4664-DGRF)

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 870/2008

Cria a zona de caça municipal de Guiance e transfere, pelo período de seis anos, a sua gestão para a Associação de Caçadores de Guiães, Cultural e Recreativa, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Guiance e Abaças, município de Vila Real (processo n.º 4983-DGRF)

2008-08-13 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/M

Cria a Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo e consagra o respectivo regime jurídico

2008-08-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Aviso n.º 168/2008

Torna público ter o Governo da França efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Abril de 2003, uma objecção à declaração formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 857/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Novo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 1965-DGRF)

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 871/2008

Revoga a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Reguengo e outras (processo n.º 211-DGRF) à Associação de Caçadores e Pescadores de Nossa Senhora da Lapa

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 864/2008

Anexa à zona de caça turística da Herdade dos Nabos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 4253-DGRF)

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 872/2008

Extingue a zona de caça municipal de Santa Maria da Feira (processo n.º 3479-DGRF), cria a zona de caça municipal de Santa Maria da Feira e transfere, pelo período de seis anos, a sua gestão para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Argoncilhe, Vila Maior...

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 850/2008

Anexa à zona de caça associativa da Serra de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 1737-DGRF)

2008-08-12 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 845/2008

Aprova o Plano de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros

2008-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2008, Série I de 2008-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 856/2008

Anexa à zona de caça associativa das Herdades de Colos, Monte Negro e Barrancos o prédio rústico denominado Monte Novo da Charnequinha, sito na freguesia de São João Batista, município de Moura (processo n.º 1003-DGRF)