Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Aviso n.º 172/2008

Torna público ter o Governo da Suíça efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2004, uma retirada de reserva respeitante ao artigo 40.º, n.º 2, alínea b) (vi), formulada no momento da ratificação da Convenção sobre os Direitos das Crianças

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 866/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Évora, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Manços e Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 2873-DGRF)

2008-08-13 Assembleia da República Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Lei n.º 41/2008

Grandes Opções do Plano para 2009

2008-08-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Aviso n.º 169/2008

Torna público ter o Governo da Suíça efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Abril de 2004, a retirada de reserva respeitante ao artigo 5.º formulada no momento da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança

2008-08-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Aviso n.º 167/2008

Torna público ter o Governo do Liechtenstein efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Março de 2004, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 867/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Fonte Figueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia e município de Sousel (processo n.º 1976-DGRF)

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 873/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lavre e Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 259-DGRF)

2008-08-13 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 156/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 44-A/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n...

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 865/2008

Anexa à zona de caça turística do Pereiro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Giões e Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 743-DGRF)

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 868/2008

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras o prédio rústico denominado Herdade da Azinheira, sito na freguesia de Santa Justa, município de Arraiolos (processo n.º 1133-DGRF)

2008-08-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Aviso n.º 173/2008

Torna público ter o Governo da Indonésia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Fevereiro de 2005, uma retirada de reserva respeitante à Convenção sobre os Direitos da Criança

2008-08-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 858/2008

Exclui da zona de caça municipal de São Barnabé vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4509-DGRF)

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 863/2008

Anexa à zona de caça municipal de Arcozelo das Maias e São João da Serra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valadares, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4248-DGRF)

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 859/2008

Anexa à zona de caça municipal do Pechão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pechão, município de Olhão (processo n.º 3334-DGRF)

2008-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2008, Série I de 2008-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 869/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta das Carvalhas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira (processo n.º 1425-DGRF)