Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 893/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Alcobertas, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Alcobertas, do município de Rio Maior (ZIF n.º 25, processo n.º 048/06-DGRF)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 880/2008

Anexa à zona de caça municipal de São Vicente e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4804-DGRF)

2008-08-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/M

Cria a VIAMADEIRA - Concessão Viária de Madeira, S. A., adjudicando-lhe a concesão de serviço público de diversos troços de estradas regionais, sem cobrança aos utilizadores e aprovando as respectivas bases da concessão, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/M, de 13 de Janeiro

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 890/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Tábua Mondego, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ázere, Covelo, Espariz, Mouronho, Sinde e Tábua, município de Tábua (ZIF n.º 27, processo n.º 053/06-DGRF)

2008-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 876/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila do Bispo, bem como a sua transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Raposeira, Budens, Barão de São Miguel, Vila do Bispo e Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 3056-DGRF)

2008-08-14 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 874/2008

Fixa os quadros dos magistrados dos tribunais administrativos e fiscais e os quadros das secretarias e dos serviços de apoio dos tribunais administrativos e fiscais

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 891/2008

Cria a zona de intervenção florestal da Penoita, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Camba, Paços de Vilharigues e Ventosa, do município de Vouzela (ZIF n.º 22, processo n.º 069/06-DGRF)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 887/2008

Cria a zona de intervenção florestal de São José das Matas, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Envendos, do município de Mação (ZIF n.º 23, processo n.º 046/06-DGRF)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 889/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Aldeia do Mato, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Aldeia do Mato, Rio de Moinhos e Martinchel, do município de Abrantes (ZIF n.º 24, processo n.º 015/06-DGRF)

2008-08-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M

Estabelece o regime de protecção dos recursos naturais e florestais e revoga os Decretos Legislativos Regionais n.os 7/88/M, de 6 de Junho, e 21/88/M, de 1 de Setembro, que estabelecem o regime silvopastoril e regulam a protecção dos recursos florestais, respectivamente

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 881/2008

Anexa à zona de caça municipal de Vale de Vilariça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castedo, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 4473-DGRF)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 886/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Sarzedas-Estacal, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Sarzedas, do município de Castelo Branco (ZIF n.º 20, processo n.º 061/06-DGRF)

2008-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 875/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Vale do Sousa, bem como a sua transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gandra, Parada de Todeia, Cête, Baltar, Sobreira, Recarei e Aguiar de Sousa, município de Paredes (processo n.º 3182-DGRF)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 884/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Cardoso e Escrivão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 1607-DGRF)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 877/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das Mós bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 2740-DGRF)