Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 909/2008

Renova a zona de caça municipal de Murça, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Murça (processo n.º 3146-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 907/2008

Anexa à zona de caça associativa de Vale da Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2757-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 915/2008

Renova a zona de caça municipal de Torre do Pinhão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torre do Pinhão, município de Sabrosa (processo n.º 3029-DGRF)

2008-08-18 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 402/2008

Pronuncia-se no sentido da inconstitucionalidade ou da não inconstitucionalidade de várias normas do Decreto n.º 217/X, da Assembleia da República, que aprovou a 3.ª revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 882/2008

Integra na zona de caça municipal de Portimão os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-DGRF)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 888/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Ortiga, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ortiga, Mação e Penhascoso, município de Mação (ZIF n.º 15, processo n.º 040/06-DGRF)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 878/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Ortigosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria (processo n.º 2055-DGRF)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 883/2008

Exclui da zona de caça municipal do concelho do Cadaval vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval (processo n.º 2606-DGRF)

2008-08-14 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 894/2008

Altera a Portaria n.º 472/2005, de 10 de Maio, que aprova um cartão de livre trânsito e um de identificação para o pessoal dos serviços e organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 879/2008

Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Santo Antão do Tojal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Loures, Frielas, Unhos, São João da Talha e Julião do Tojal, município de Loures (processo n.º 1654-DGRF)

2008-08-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da Água, bem como o Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março, que complementa o regime jurídico consagrado na Lei da Água

2008-08-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro

2008-08-14 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 895/2008

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 885/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monsaraz, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1890-DGFR)

2008-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2008, Série I de 2008-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 892/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Lourosa, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Pinheiro de Coja, Coja, Barril de Alva, Lourosa, Vila Pouca da Beira, Avô, Santa Ovaia e Nogueira de Cravo, dos municípios de Tábua, Arganil e Oliveira do Hospital (ZIF n.º 28, processo n.º 038/06-DGRF)