Portaria n.º 291/2024/1
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022 , de 22 de fevereiro, que fixou o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e o rendimento de referência do seu agregado familiar.
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2024/2882 da Comissão, de 11 de novembro de 2024, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Processo C-344/24 - Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 11 de novembro de 2024. Christos Papasotiriou contra Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral – Artigo 181.° do Regulamento de Processo da Tribunal de Justiça – Artigo 19.° do Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia – Recurso interposto sem o patrocínio de um advogado – Recurso manifestamente inadmissível. Processo C-344/24 P.
Regulamento de Execução (UE) 2024/2848 da Comissão, de 11 de novembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere aos períodos de aprovação das substâncias ativas fenepirazamina e flumetralina
Regulamento de Execução (UE) 2024/2890 da Comissão, de 11 de novembro de 2024, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à inscrição de uma especialidade tradicional garantida no registo das especialidades tradicionais garantidas da União [Seneno meso (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) 2024/2852 da Comissão, de 11 de novembro de 2024, que estabelece uma derrogação ao Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito à introdução no território da União de vegetais natural ou artificialmente ananicados para plantação de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e certas espécies de Pinus L., originários do Japão, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2020/1217
Regulamento de Execução (UE) 2024/2850 da Comissão, de 11 de novembro de 2024, relativo à lista dos Estados que se considera estarem a aplicar o CORSIA para efeitos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às emissões de 2024
Regulamento de Execução (UE) 2024/2857 da Comissão, de 11 de novembro de 2024, que retifica determinadas versões linguísticas do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
Decreto do Presidente da República n.º 105-D/2024
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha João Paulo Silva Pereira.
Decreto do Presidente da República n.º 105-K/2024
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia.
Decreto do Presidente da República n.º 105-G/2024
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiro Naval, Ramo Mecânica, Paulo Jorge Barbosa Rodrigues.
Portaria n.º 290/2024/1
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 261/2024/1 , de 14 de outubro, que estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial - espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica -, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e...
Decreto do Presidente da República n.º 105-B/2024
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Luís Pedro Pinto Proença Mendes.
Decreto do Presidente da República n.º 105-F/2024
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Fuzileiro Rogério Paulo Figueira Martins de Brito.
Decreto do Presidente da República n.º 105-E/2024
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha David Augusto de Almeida Pereira.