Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 902/2008

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 615-E2/91 , de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados Herdades de Lameira e Cavalos, sitos na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis (processo n.º 758-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Saúde Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 925/2008

Aprova o Regulamento do Programa «Integração Profissional de Médicos Imigrantes»

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 919/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Atalhadouros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor, e na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 517-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 901/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Torre de Coelheiros a zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Azinhal, sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-DGRF)

2008-08-18 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 896/2008

Altera a Portaria n.º 1288/2005 , de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005 , de 15 de Setembro

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 913/2008

Anexa à zona de caça associativa do Vale das Éguas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4433-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 914/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Chaminé e Varelas de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2111-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 911/2008

Anexa à zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3279-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 906/2008

Desanexa da zona de caça associativa da Serra de S. Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coriscada, município de Meda (processo n.º 951-DGRF)

2008-08-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 898/2008

Desanexa da zona de caça associativa de Calces vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Odemira (processo n.º 2689-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 924/2008

Renova a zona de caça municipal de Vale do Rabaçal, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Valha, Fornos do Pinhal, Barreiros, Nozelos e Tinhela, município de Valpaços (processo n.º 3210-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 912/2008

Anexa à zona de caça turística da Senhora da Azenha o prédio rústico denominado Boixais, sito na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4660-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 922/2008

Anexa à zona de caça associativa do Monte do Outeiro, Monte Novo e Monte do Olival vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4461-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 905/2008

Renova a zona de caça municipal de Fanhões, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures (processo n.º 3140-DGRF)

2008-08-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 897/2008

Exclui da zona de caça municipal Monte Novo do Sul o prédio rústico denominado Monte Novo do Sul, sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4188-DGRF)