Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2008, Série I de 2008-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 930/2008

Anexa à zona de caça associativa do Moinho Velho vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 2789-DGRF)

2008-08-19 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 159/2008, Série I de 2008-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 935/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química...

2008-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2008, Série I de 2008-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 931/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ançã, município de Cantanhede (processo n.º 467-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 920/2008

Anexa à zona de caça associativa do Baldio vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, São Salvador, Santo Ildefonso, Assunção, Caia, São Pedro, São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 4058-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 903/2008

Renova a zona de caça municipal de Penalva do Castelo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Antas, Castelo de Penalva, Esmolfe, Germil, Ínsua, Lusinde, Mareco, Matela, Pindo, Real, Sezures, Trancozelos e Vila Cova do Covelo, município de...

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 918/2008

Exclui da zona de caça municipal de Santo Antão do Tojal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Loures, Frielas, Unhos, São João da Talha e São Julião do Tojal, município de Loures (processo n.º 4004-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 904/2008

Transfere a zona de caça associativa da Herdade da Sesmaria Nova e outras para o Clube de Caçadores da Herdade da Sesmaria Nova e outras e renova, por um período de 12 anos, a concessão desta zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 2081-DGRF)

2008-08-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 900/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Herdade do Monte Novo do Sul, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Monte Novo do Sul, sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4953-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 917/2008

Renova a zona de caça municipal de Alfundão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2763-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 923/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Cabeça da Bardeira a zona de caça associativa da Cabeça da Bardeira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório e Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4998-DGRF)

2008-08-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 899/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sobral da Adiça, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 3180-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 921/2008

Renova a zona de caça municipal do Cabeço de Serpe, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 3168-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 908/2008

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Paço do Conde e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintos e Baleizão e desanexa outros sitos na freguesia de Baleizão, todos eles sitos no município de Beja (processo n.º 355-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 910/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Sismarros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2108-DGRF)

2008-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 916/2008

Anexa à zona de caça municipal de Mões vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mões, Ribolhos e Mamouros, município de Castro Daire (processo n.º 3676-DGRF)