Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-09-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2008, Série I de 2008-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 993/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CADENA - Associação de Caça e Defesa da Natureza a zona de caça associativa da Carrasqueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 5004-DGRF)

2008-09-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2008, Série I de 2008-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 990/2008

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade do Padrão e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis, e na freguesia e município de Fronteira, sitos no município de Avis (processo n.º 493-DGRF)

2008-09-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2008, Série I de 2008-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 989/2008

Anexa à zona de caça associativa de Montargil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 1929-DGRF)

2008-09-03 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 170/2008, Série I de 2008-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 994/2008

Estabelece os valores máximos e normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 171/2007, de 6 de Fevereiro

2008-09-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2008, Série I de 2008-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 991/2008

Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Canejo (processo n.º 497-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Antas e Talha a zona de caça associativa do Meloiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia de Figueira e Barros...

2008-09-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2008, Série I de 2008-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 992/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Carroqueiro a zona de caça associativa do Carroqueiro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Medelim, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5011-DGRF)

2008-09-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2008, Série I de 2008-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 982/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Monte dos Gregos a zona de caça associativa do Derramado e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 4969-DGRF)

2008-09-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2008, Série I de 2008-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 981/2008

Cria a zona de caça municipal do Variz e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penas Roias, pelo período de seis anos, e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penas Roias, Sanhoane, Castanheira e Vila de Alá, município de Mogadouro (processo n.º 5006-DGRF)

2008-09-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2008, Série I de 2008-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 977/2008

Anexa à zona de caça associativa da Queijeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 4469-DGRF)

2008-09-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2008, Série I de 2008-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 983/2008

Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinívolas de 2008-2009 a 2012-2013

2008-09-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2008, Série I de 2008-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 979/2008

Anexa à zona de caça associativa do Monte Novo e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4715-DGRF)

2008-09-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2008, Série I de 2008-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 978/2008

Anexa à zona de caça associativa do Castanheiro e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo n.º 4588-DGRF)

2008-09-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2008, Série I de 2008-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 980/2008

Anexa à zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca do Bacelo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4677-DGRF)

2008-09-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2008, Série I de 2008-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 984/2008

Aprova o regulamento das taxas devidas por serviços prestados pela DGADR e pelas DRAP, quando em articulação conjunta com a DGADR, bem como os respectivos montantes, regimes de cobrança e distribuição

2008-09-01 Presidência da República Diário da República n.º 168/2008, Série I de 2008-09-01 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 61/2008

Nomeia o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Haia