Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-09-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/2008, Série I de 2008-09-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2008

Determina a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010

2008-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2008, Série I de 2008-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1018/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Pintos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 260-DGRF)

2008-09-09 Assembleia da República Diário da República n.º 174/2008, Série I de 2008-09-09 1.ª Série

Lei n.º 58/2008

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas

2008-09-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/2008, Série I de 2008-09-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2008

Adopta o Programa de Acção para os Municípios do Oeste (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) e Municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém), a Realizar entre 2008 e 2017, confirmando-o...

2008-09-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2008, Série I de 2008-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1017/2008

Transfere para a Sociedade Agrícola Malpique e Monte Grande a zona de caça turística da Herdade do Monte Grande, situada na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 4717-DGRF)

2008-09-08 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos Diário da República n.º 173/2008, Série I de 2008-09-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2008-09-08 Assembleia da República Diário da República n.º 173/2008, Série I de 2008-09-08 1.ª Série

Lei Orgânica n.º 3/2008

Aprova a Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares

2008-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2008, Série I de 2008-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1015/2008

Cria a zona de caça municipal de Fernão Joanes e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fernão Joanes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fernão Joanes, município da Guarda (processo n.º 4991-DGRF)

2008-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2008, Série I de 2008-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1014/2008

Cria a zona de caça municipal de Brunhoso e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brunhoso, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brunhoso, município de Mogadouro (processo n.º 5010-DGRF)

2008-09-08 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Diário da República n.º 173/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1016-A/2008

Reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos

2008-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2008, Série I de 2008-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1013/2008

Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Além da Ribeira, Tomar (processo n.º 1283-DGRF), e cria a zona de caça municipal de Além Ribeira e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores A Lura de Além da Ribeira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Além da Ribeira, município de Tomar...

2008-09-08 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos Diário da República n.º 173/2008, Série I de 2008-09-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2008/M

Aprova a estrutura orgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira

2008-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2008, Série I de 2008-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1016/2008

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Tesouro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2094-DGRF)

2008-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2008, Série I de 2008-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 1010/2008

Concessiona, pelo período de 10 anos, a Manuel Diogo Justiniano Passanha Sobral a zona de caça turística Barbas de Lebre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 4966-DGRF)

2008-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2008, Série I de 2008-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 1012/2008

Cria a zona de intervenção florestal Cumeadas, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Pereiro, Giões e Vaqueiros, município de Alcoutim (ZIF n.º 31, processo n.º 094/07-DGRF)