Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 176/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 1029-A/2008

Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009

2008-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2008, Série I de 2008-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 1027/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Curalha, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curalha, Valdanta e Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3236-DGRF)

2008-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2008, Série I de 2008-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 1025/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Malhada Alta - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Sesmaria Nova, englobando o prédio denominado Herdade da Sesmaria Nova, sito na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4934-DGRF)

2008-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2008, Série I de 2008-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 1026/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Teixeira, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Teixeira, município de Arganil (processo n.º 3234-DGRF)

2008-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2008, Série I de 2008-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 1029/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Salvaterra de Extremo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Salvaterra de Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3058-DGRF)

2008-09-11 Assembleia da República Diário da República n.º 176/2008, Série I de 2008-09-11 1.ª Série

Lei n.º 59/2008

Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

2008-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2008, Série I de 2008-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 1028/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Orada a zona de caça associativa da Orada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 5017-DGRF)

2008-09-10 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 175/2008, Série I de 2008-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1024/2008

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

2008-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2008, Série I de 2008-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1023/2008

Anexa à zona de caça associativa do Pão Duro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo e Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 2341-DGRF)

2008-09-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2008, Série I de 2008-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1019/2008

Extingue a zona de caça municipal de Carção (processo n.º 4230-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Carção a zona de caça associativa de Carção, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santulhão e Argozelo, município de Vimioso (processo n...

2008-09-10 Presidência da República Diário da República n.º 175/2008, Série I de 2008-09-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 63/2008

Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

2008-09-10 Assembleia da República Diário da República n.º 175/2008, Série I de 2008-09-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

2008-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2008, Série I de 2008-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1022/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Camarneira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Camarneira, Covões e Pocariça, município de Cantanhede (processo n.º 1881-DGRF)

2008-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2008, Série I de 2008-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1021/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona e caça associativa da Herdade da Moita do Gato, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 487-DGRF)

2008-09-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2008, Série I de 2008-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1020/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das freguesias de Alviobeira e Igreja Nova do Sobral bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alviobeira, município de Tomar, e na freguesia de Igreja Nova do Sobral, município de Ferreira do Zêzere (processo n...