Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 178/2008, Série I de 2008-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 185/2008

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, por nota de 30 de Julho de 2008, em nome do Governo da República Italiana, depositário do Tratado de Lisboa, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007, a Segunda Acta de Rectificação do Tratado de Lisboa Que Altera o Tratado da União Europeia...

2008-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 178/2008, Série I de 2008-09-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 67/2008

Ratifica a Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005

2008-09-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 178/2008, Série I de 2008-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 1038/2008

Aprova os Estatutos da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, que adopta a denominação Turismo do Alentejo, E. R. T.

2008-09-12 Assembleia da República Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2008

Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005

2008-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 1030/2008

Anexa à zona de caça associativa dos Campilhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2984-DGRF)

2008-09-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008

Lança o Projecto do Arco Ribeirinho Sul, visando a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do estuário do Tejo e contribuindo para a valorização e competitividade da área metropolitana de Lisboa

2008-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 1031/2008

Anexa à zona de caça associativa de Amoreira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2325-DGRF)

2008-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 1032/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Campinho, Zebros e Outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 518-DGRF)

2008-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 1036/2008

Autoriza a pesca da truta no rio Côa, no período de 18 a 22 de Setembro do ano corrente, no âmbito das provas do 16.º Campeonato de Pesca à Truta com Isco Natural

2008-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 1033/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo Amaro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 1901-DGRF)

2008-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 1034/2008

Exclui da zona de caça municipal do Gavião de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4343-DGRF)

2008-09-12 Assembleia da República Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 47/2008

Aprova a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, assinada em Faro em 27 de Outubro de 2005

2008-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 1035/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Espariz e Sinde, a zona de caça associativa de caçadores de Espariz e Sinde, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espariz e Sinde, município de Tábua (processo n.º 5019-DGRF)

2008-09-12 Presidência da República Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 64/2008

Ratifica a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005

2008-09-12 Presidência da República Diário da República n.º 177/2008, Série I de 2008-09-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 65/2008

Ratifica a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, assinada em Faro em 27 de Outubro de 2005