Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2008, Série I de 2008-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1109/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Urrós, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urrós, município de Mogadouro (processo n.º 427-AFN)

2008-10-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2008, Série I de 2008-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1115/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à AEACP - Associação Escola de Ambiente Caça e Pesca a zona de caça associativa de Santa Margarida, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malagueira e Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 5030-AFN)

2008-10-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 192/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-03 1.ª Série

Decreto n.º 31-A/2008

Aprova o Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, em Matéria de Cooperação Económica e Energética entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008

2008-10-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2008, Série I de 2008-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1118/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Malarranha Grande a zona de caça associativa da Herdade da Malarranha Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4985-AFN)

2008-10-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 192/2008, Série I de 2008-10-03 1.ª Série

Aviso n.º 205/2008

Torna público ter, por notificação de 16 de Novembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Reino da Dinamarca, a 30 de Outubro de 2006, depositado o seu instrumento de ratificação para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos...

2008-10-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2008, Série I de 2008-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1116/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, a Nuno Vaz Freire Príncipe Rosado a zona de caça turística da Herdade da Fornalha, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Fornalha sito na freguesia da Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5039-AFN)

2008-10-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2008, Série I de 2008-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1113/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Sérgio Fernandes Torrão a zona de caça turística do Jardim das Oliveiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Proença-a-Velha, Oledo e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5031-AFN)

2008-10-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2008, Série I de 2008-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1119/2008

Cria áreas de refúgio de caça, até serem estabelecidas outras figuras de ordenamento cinegético, nos terrenos que integram zonas de caça municipais e cujos processos de renovação não foram concluídos atempadamente, bem como nos terrenos que não foram integrados nos processos de renovação de zonas de caça municipais a que...

2008-10-03 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 192/2008, Série I de 2008-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 1111/2008

Estabelece os conteúdos mínimos obrigatórios do regulamento interno de cada mercado abastecedor

2008-10-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2008, Série I de 2008-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1105/2008

Desanexa da zona de caça associativa do Bonfim vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lordelo e Trute, município de Monção (processo n.º 2000-AFN)

2008-10-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2008, Série I de 2008-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1104/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Desportistas do Padrão a zona de caça associativa do Padrão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora das Neves, Salvada, Quintos e Salvador, município de Beja (processo n.º 4967-AFN)

2008-10-02 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Diário da República n.º 191/2008, Série I de 2008-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1103/2008

Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros das medidas INOV-JOVEM, INOV Contacto, INOV Vasco da Gama, INOV-ART e INOV Mundus e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e revoga a Portaria n.º 586-A/2005, de 8 de Julho

2008-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 191/2008, Série I de 2008-10-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2008

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a infecção por vírus do papiloma humano

2008-10-01 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 190/2008, Série I de 2008-10-01 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2008/A

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2007

2008-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 190/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 145-A/2008

Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de cinco anos, para a implementação do Projecto do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud