Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-07 Assembleia da República Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 56/2008

Rectifica a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto

2008-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Decreto n.º 35/2008

Exclui do regime florestal parcial uma área de 11,5 ha, situada na freguesia da Amareleja, do concelho de Moura, pertencente ao perímetro florestal das Ferrarias, que se destina à ampliação da central fotovoltaica de Moura

2008-10-07 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 58/2008

Rectifica a Portaria n.º 828/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.1, «Melhoria produtiva dos povoamentos», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n...

2008-10-07 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 197/2008

Regulamenta a Lei n.º 19/2004 , de 20 de Maio, estabelecendo as regras a observar na deliberação da assembleia municipal que crie, para o respectivo município, a polícia municipal, e regulando, nesse âmbito, as relações entre a administração central e os municípios

2008-10-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 42/2008/A

Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de Janeiro (adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores)

2008-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 206/2008

Torna público ter o Governo da Bélgica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Maio de 2004, a ratificação da Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo

2008-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Decreto n.º 33/2008

Aprova o Acordo para a Protecção da Matéria Classificada entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado em Madrid em 10 de Janeiro de 2008

2008-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Decreto n.º 34/2008

Aprova o Acordo sobre a Protecção Mútua de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República da Polónia, assinado em Lisboa em 2 de Agosto de 2007

2008-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1125/2008

Cria na área da Direcção Regional das Florestas do Alentejo a área de refúgio de caça designada por Linhares, sita na freguesia do Couço, município de Coruche

2008-10-07 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1121/2008

Altera as remunerações dos funcionários afectos ao Quadro Único de Vinculação que se encontrem a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Estocolmo

2008-10-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2008

Aprova o alargamento da área geográfica da licença de distribuição de gás natural do pólo de Peso da Régua, da DOUROGÁS - Companhia Produtora e Distribuidora de Gás, S. A., por inclusão da zona urbana e industrial de Santa Marta de Penaguião

2008-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1123/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Luís Troya Medina a zona de caça turística da Herdade do Pomar e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canhestros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4876-AFN)

2008-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1126/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa Monte da Lagoa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 4885-AFN)

2008-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1124/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Cortiças Flocor, S. A., a zona de caça turística do Casal Velho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4872-AFN)

2008-10-07 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 57/2008

Rectifica a Portaria n.º 828-A/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n...