Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-09-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 188/2008, Série I de 2008-09-29 1.ª Série

Aviso n.º 202/2008

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, por nota de 4 de Setembro de 2008, a Terceira Acta de Rectificação do Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992, assinada em Roma em 30 de Abril de 2008

2008-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/2008, Série I de 2008-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1095/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Monte Trigo, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monte do Trigo, município de Portel (processo n.º 2936-AFN)

2008-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/2008, Série I de 2008-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1096/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Branco, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Vila Viçosa (processo n.º 404-AFN)

2008-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/2008, Série I de 2008-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1093/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Brotas, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brotas, município de Mora, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2874-AFN)

2008-09-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 188/2008, Série I de 2008-09-29 1.ª Série

Aviso n.º 201/2008

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, por nota de 3 de Setembro de 2008, a Acta de Rectificação do Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do...

2008-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1089/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Entre Douro e Torto, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Soutelo do Douro, Nagozelo do Douro, São João da Pesqueira, Pereiros, Vale de Figueira e Vilarouco, município de São João da Pesqueira (processo n.º 3091-AFN)

2008-09-26 Presidência da República Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 72/2008

Ratifica o Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, em 18 de Outubro de 2007

2008-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1090/2008

Cria a zona de caça municipal de Póvoa de Varzim e transfere a sua gestão para a União de Clubes de Caçadores de Terroso e Estela, passando a integrar os terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Aguçadoura, Amorim, Argivai, A Ver o Mar, Beiriz, Estela, Laundos, Navais, Terroso e Rates, município de Póvoa de Varzim...

2008-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1085/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale do Peso 2, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 3016-AFN)

2008-09-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Aviso n.º 199/2008

Torna público ter o Governo do Principado de Andorra efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2006, uma retirada parcial de declarações à Convenção sobre os Direitos das Crianças

2008-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1086/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Soeima, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Soeima, município de Alfândega da Fé, e anexando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3001-AFN)

2008-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1091/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Captura de Bivalves com Ganchorra na Zona Sul

2008-09-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Aviso n.º 200/2008

Torna público ter o Governo da República Bolivariana da Venezuela efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2003, uma reserva nos termos do n.º 3 do artigo 35.º da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional

2008-09-26 Assembleia da República Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 55/2008

Aprova o Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, em 18 de Outubro de 2007

2008-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2008, Série I de 2008-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1088/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Bárbara, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carregado, município de Sernancelhe (processo n.º 3047-AFN)