Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1137-C/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2008-10-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1135/2008

Extingue a zona de caça turística de São Marcos (processo n.º 1179-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, a Luís Paulo Soares Silva a zona de caça turística da Herdade do Laranjo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n...

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 86/2008

Confirmação da nomeação para o cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes

2008-10-09 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1128/2008

Altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Revoga a Portaria n.º 700/2006 , de 13 de Julho

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 83/2008

Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha

2008-10-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto n.º 39/2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais, assinado em...

2008-10-09 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 201/2008

Procede à extinção dos gabinetes de apoio técnico (GAT) e revoga o Decreto-Lei n.º 58/79, de 29 de Março

2008-10-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1131/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Castelo do Lago - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Vale da Torre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 5029-AFN)

2008-10-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1130/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Vitória 1, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 3023-AFN)

2008-10-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1132/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ansiães, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ansiães, Várzea e Candemil, município de Amarante, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ansiães e Candemil, município de Amarante (processo n.º 2860-AFN)

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 75/2008

Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do Tenente-General Alfredo dos Santos Pereira da Cruz

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 79/2008

Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico José David Moura Marques

2008-10-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1133/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Amigos de Diana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 223-AFN)

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76/2008

Confirmação da nomeação ao cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do Tenente-General José Maria Pessoa

2008-10-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto n.º 37/2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos Consulares Portugueses e Colombianos, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007