Decreto do Presidente da República n.º 85/2008
Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha João da Cruz de Carvalho Abreu
Legislação
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Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha João da Cruz de Carvalho Abreu
Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Aprova o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Sabor, gerida pela Câmara Municipal de Bragança e pela Junta de Freguesia de Outeiro e ainda pela Associação de Caça e Pesca de Outeiro de Bragança, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Outeiro, município de Bragança (processo n.º 2672-AFN)
Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Francisco Manuel de Sampaio Hilário
Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos
Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirociano de Infantaria Agostinho Dias da Costa
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
Procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 116/2004, de 18 de Maio, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro, e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/45/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, que estabelece as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a produtos pré-embalados, estabelecendo gamas obrigatórias para vinhos e bebidas espirituosas
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de protecção e valorização do património cultural móvel e imóvel, e terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, de 23 de Maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n...
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Almeida, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Almeida (processo n.º 3128-AFN)
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho, que transpõe para o direito interno a Directiva n.º 91/271/CEE , do Conselho, de 21 de Maio, relativamente ao tratamento de águas residuais urbanas
Extingue o Serviço de Finanças de Gondomar 3, criado pelo n.º 15.º da Portaria n.º 834/83 , de 11 de Agosto