Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 85/2008

Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha João da Cruz de Carvalho Abreu

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 84/2008

Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Carlos Torrado Saldanha Lopes

2008-10-09 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 200/2008

Aprova o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras

2008-10-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1134/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Sabor, gerida pela Câmara Municipal de Bragança e pela Junta de Freguesia de Outeiro e ainda pela Associação de Caça e Pesca de Outeiro de Bragança, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Outeiro, município de Bragança (processo n.º 2672-AFN)

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 80/2008

Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Francisco Manuel de Sampaio Hilário

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 77/2008

Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 78/2008

Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirociano de Infantaria Agostinho Dias da Costa

2008-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1137-B/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 73/2008

Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro

2008-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 202/2008

Procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 116/2004, de 18 de Maio, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro, e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n...

2008-10-08 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 195/2008, Série I de 2008-10-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 199/2008

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/45/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, que estabelece as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a produtos pré-embalados, estabelecendo gamas obrigatórias para vinhos e bebidas espirituosas

2008-10-08 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 195/2008, Série I de 2008-10-08 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/A

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de protecção e valorização do património cultural móvel e imóvel, e terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, de 23 de Maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n...

2008-10-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/2008, Série I de 2008-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1127/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Almeida, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Almeida (processo n.º 3128-AFN)

2008-10-08 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 195/2008, Série I de 2008-10-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 198/2008

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho, que transpõe para o direito interno a Directiva n.º 91/271/CEE , do Conselho, de 21 de Maio, relativamente ao tratamento de águas residuais urbanas

2008-10-07 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1122/2008

Extingue o Serviço de Finanças de Gondomar 3, criado pelo n.º 15.º da Portaria n.º 834/83 , de 11 de Agosto