Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1141/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Carregueira do Mato, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4938-AFN)

2008-10-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1147/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos das regiões demarcadas»

2008-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1139/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Safurdão abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros todos sitos nas freguesias de Lamegal, Safurdão e Pínzio, município de Pinhel (processo n.º 279-AFN)

2008-10-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto n.º 40/2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Luanda em 22 de Fevereiro de 2008

2008-10-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1129/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Mestre d'Avis, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis (processo n.º 2843-AFN)

2008-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1137/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Beira Fraga, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Adão, Santana da Azinha e Vila Fernando, município da Guarda (processo n.º 189-AFN)

2008-10-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto n.º 38/2008

Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Lisboa em 30 de Agosto de 2007, incluindo o respectivo anexo

2008-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1136/2008

Aprova os montantes a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional (AFN), bem como pela comercialização de diversos produtos

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 82/2008

Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Miguel de Matos Cortes Picciochi

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 81/2008

Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Humberto Feio Nunes Gonçalo

2008-10-09 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 56/2008

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2007

2008-10-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto n.º 36/2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Praga em 25 de Outubro de 2007

2008-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1137-A/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.3, «Sustentabilidade dos Regadios Públicos», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadios e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2008-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1137-D/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2008-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 74/2008

Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro