Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário de Jesus dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia

2008-10-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto n.º 42/2008

Aprova o Acordo para a Protecção de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República da Estónia, assinado em Lisboa em 29 de Novembro de 2005

2008-10-10 Ministério da Saúde Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 203/2008

Transforma o Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, criado pelo Decreto-Lei n.º 382/91, de 9 de Outubro, em entidade pública empresarial

2008-10-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto n.º 41/2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Italiana sobre a Protecção Recíproca de Informação Classificada, assinado em Roma em 17 de Outubro de 2007

2008-10-10 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59/2008

Rectifica a Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3, «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da Competitividade Florestal», integrada no subprograma n...

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 94/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 98/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves do cargo de Embaixador de Portugal em Luxemburgo

2008-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1140/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alvite, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvite e Sever, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1421-AFN)

2008-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1142/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Asseiceira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4937-AFN)

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 91/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Russo Dias do cargo de Embaixador de Portugal em La Valletta, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 4 de Setembro de 2008

2008-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1143/2008

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

2008-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1138/2008

Aprova os modelos de receita médico-veterinária e vinheta

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 93/2008

Nomeia o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira de Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga

2008-10-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1146/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Ideário Republicano»

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 102/2008

Exonera o embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão do cargo de Embaixador de Portugal em Praga