Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 103/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Praga

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 87/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 89/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 96/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal em Kiev

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em La Valletta

2008-10-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1145/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O azeite»

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 99/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 97/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas para o cargo de Embaixador de Portugal em Luxemburgo

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 88/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad

2008-10-10 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 60/2008

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M , de 14 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2008-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1144/2008

Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013

2008-10-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1149/2008

Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial

2008-10-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1148/2008

Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 101/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário de Jesus dos Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 92/2008

Exonera o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa