Decreto do Presidente da República n.º 103/2008
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Praga
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Praga
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal em Kiev
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em La Valletta
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O azeite»
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas para o cargo de Embaixador de Portugal em Luxemburgo
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M , de 14 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário de Jesus dos Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev
Exonera o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa