Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 113/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 114/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 115/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Argel

2008-10-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto n.º 45/2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária Relativo à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Sófia em 14 de Dezembro de 2007

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 122/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 108/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Díli

2008-10-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1153/2008

Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Oeste

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 119/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe

2008-10-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Parque Empresarial da Cortiça

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 109/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória

2008-10-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1152/2008

Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico de Leiria-Fátima

2008-10-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1154/2008

Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico da Serra da Estrela

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 116/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 110/2008

Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória

2008-10-10 Presidência da República Diário da República n.º 197/2008, Série I de 2008-10-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 95/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa