Decreto do Presidente da República n.º 113/2008
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius
Legislação
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Argel
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária Relativo à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Sófia em 14 de Dezembro de 2007
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Díli
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Oeste
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Parque Empresarial da Cortiça
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico de Leiria-Fátima
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico da Serra da Estrela
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa