Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto n.º 43/2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Kuwait sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 23 de Julho de 2007

2008-10-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Covilhã, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 111/2008

Nomeia o embaixador Paulo Couto Barbosa para o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 104/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Lima

2008-10-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto n.º 44/2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Bratislava em 25 de Outubro de 2007

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 112/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 107/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes para o cargo de Embaixador de Portugal em Andorra

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 117/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 118/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 105/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra

2008-10-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1150/2008

Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Douro

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 121/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Havana

2008-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 106/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima

2008-10-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 198/2008, Série I de 2008-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1151/2008

Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Alqueva