Decreto do Presidente da República n.º 132/2008
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores
Legislação
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Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores
Estabelece a realização de uma campanha de sensibilização para a cirurgia de ambulatório e assinala o dia 20 de Outubro de 2008 como o dia de abertura dessa campanha
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Freixo de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e anexa outros sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2426-AFN)
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Estremoz, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, e anexa outros sitos nas freguesias de Glória e Santa Maria, todos no município de Estremoz (processo n.º 2118-AFN)
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro, pelo prazo de dois anos
Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos situados nas freguesias de Arez e São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN)
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal em Windhoek
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Oleiros, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oleiros, Mosteiro, Madeira, Álvaro e Sobral, município de Oleiros (processo n.º 3123-AFN)
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Envendos-Carvoeiro, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carvoeiro e Envendos, município de Mação (processo n.º 3172-AFN)
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal nas Maurícias
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva como Embaixador de Portugal na Antiga República Jugoslava da Macedónia
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 114/2008, de 13 de Outubro
Cria uma reserva integral de caça na ilha de São Miguel, na qual ficam proibidas a caça de qualquer espécie e todas as actividades que, de alguma forma, perturbem o habitat das espécies a proteger
De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2008, de 9 de Outubro
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Urros e Peredo dos Castelhanos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Urros e Peredo dos Castelhanos, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3184-AFN)