Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-17 Presidência da República Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 132/2008

Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores

2008-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 202/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 159-A/2008

Estabelece a realização de uma campanha de sensibilização para a cirurgia de ambulatório e assinala o dia 20 de Outubro de 2008 como o dia de abertura dessa campanha

2008-10-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1203/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Freixo de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e anexa outros sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2426-AFN)

2008-10-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1200/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Estremoz, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, e anexa outros sitos nas freguesias de Glória e Santa Maria, todos no município de Estremoz (processo n.º 2118-AFN)

2008-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro, pelo prazo de dois anos

2008-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1197/2008

Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos situados nas freguesias de Arez e São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN)

2008-10-17 Presidência da República Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 130/2008

Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal em Windhoek

2008-10-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1198/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Oleiros, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oleiros, Mosteiro, Madeira, Álvaro e Sobral, município de Oleiros (processo n.º 3123-AFN)

2008-10-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1199/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Envendos-Carvoeiro, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carvoeiro e Envendos, município de Mação (processo n.º 3172-AFN)

2008-10-17 Presidência da República Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 128/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal nas Maurícias

2008-10-17 Presidência da República Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 133/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva como Embaixador de Portugal na Antiga República Jugoslava da Macedónia

2008-10-17 Presidência da República Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 63/2008

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 114/2008, de 13 de Outubro

2008-10-17 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2008/A

Cria uma reserva integral de caça na ilha de São Miguel, na qual ficam proibidas a caça de qualquer espécie e todas as actividades que, de alguma forma, perturbem o habitat das espécies a proteger

2008-10-17 Presidência da República Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 61/2008

De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2008, de 9 de Outubro

2008-10-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1202/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Urros e Peredo dos Castelhanos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Urros e Peredo dos Castelhanos, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3184-AFN)